Transparência | Legislação |
Portarias
2019
- Portaria nº 17/19 - Determina, a publicação do anexo Manual de Diluição de Medicamentos Injetáveis.
- Portaria nº 16/19 - Procede a exclusão, de servidores municipais do exercícios da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 4 de fevereiro de 2019...
- Portaria nº 15/19 - Designa e autoriza servidores municipais a exercer a função de autoridade fiscalizadora, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 4, de 4 de fevereiro de 2019...
- Portaria nº 14/19 - Procede a exclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da portaria nº 4 de fevereiro de 2019...
- Portaria nº 13/19 - Procede a publicação da REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2019, entre outras providências correlatas...
- Portaria nº 12/19 - Estabelece o uso dos medicamentos doxazosina e finasterida no tratamento da hiperplasia prostática benigna...
- Portaria nº 11/19 - Procede a inclusão, de servidor municipal do exercício da função de autoridade fiscalizadora...
- Portaria nº 10/19 - Prorroga o Programa Municipal "Rio Preto Unido Contra o Aedes Aegypti"...
- Portaria nº 9/19 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor do Termo de Colaboração nº 01/2018 - SMS, celebrado através do Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 - SMS, com a ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - São José do Rio Preto, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com o Decreto Municipal nº 17.708, de 7 de fevereiro de 2017 e com a Lei Municipal nº 12.961, de 23 de maio de 2018...
- Portaria nº 7/19 - Nomeia os menbros da comissão de farmácia e terapêutica...
- Portaria nº 6/19 - Prorroga o Programa Municipal "Rio Preto Unido Contra o Aedes Aegypty.
- Portaria nº 5/19 - Designa os membros das Comissões de Avaliação das Contratualizações do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto (APAE), bem como da Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (FUNFARME).
- Portaria nº 4/19 - Designa e autoriza servidores municipais a exercer a função de autoridade fiscalizadora, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 04, de 15 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 3/19 - Aprova o protocolo de automonitoramento da glicemia capilar...
- Portaria nº 2/19 - Recria o Programa Municipal "Rio Preto Unido Contra o Aedes Aegypti".
- Portaria nº 1/19 - Define os critérios e normas de funcionamento do Banco de Leite Humano (BLH).
2018
- Portaria nº 23/18 - Aprova o protocolo de automonitoramento da glicemia capilar no âmbito municipal.
- Portaria nº 22/18 - Estabelece o uso do medicamento risperidona no o tratamento do transtorno desafiador opositor e transtorno de conduta no âmbito municipal.
- Portaria nº 21/18 - Em atenção ao Protocolo Municipal de Assistência Pré-Natal, torna obrigatório o preenchimento de formulário para solicitação do medicamento progesterona 100mg.
- Portaria nº 20/18 - Designa os membros das Comissões de Avaliação das Contratualizações do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e da Santa Casa de Misericórdia, bem como da Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Faculdade Regional de Medicida (FUNFARME).
- Portaria nº 19/18 - Procede a inclusão, de servidor municipal do exercício da função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 16/18 - Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor do Termo de Colaboração nº 01/2018 - SMS, celebrado através do Processo dce Inexigibilidade nº 01/2018 - SMS, com a ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente.
- Portaria nº 15/18 - Regulamenta a realização de castrações, a ONG FAUNA.
- Portaria nº 14/18 - Designa e autoriza servidores municipais a exercer a função de autoridade fiscalizadora, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 04 de 15 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 13/18 - Procede a exclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 11/18 - Institui a Comissão de Parecer, Análise e Avaliação, de solicitação de medicamentos, tratamentos, insumos entre outros produtos, advindos de ordem judicial.
- Portaria nº 10/18 - Nomeia a Equipe Técnica do serviço denominado Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
- Portaria nº 09/18 - Procede a exclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 08/18 - Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Fetal, Infantil e Causas Indeterminadas.
- Portaria nº 07/18 - Institui a Comisssão de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde.
- Portaria nº 06/18 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Transmissão Vertical das Doenças Crônicas Transmissíveis.
- Portaria nº 05/18 - Normatiza o serviço de transporte de paciente, através da Central de Remoção.
- Portaria nº 04/18 - Nomeia médicos reguladores do SAMU 192 Regional.
- Portaria nº 03/18 - Procede a publicação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2018, entre outras providências correlatas.
- Portaria nº 02/18 - Procede a normatização das atividades da Assistência Farmacêutica, incluindo a prescrição e dispensação de medicamentos...
- Portaria nº 01/18 - Procede a exclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
2017
- Portaria nº 26/17 - Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
- Portaria nº 24/17 - Cria, a Comissão de Integração Ensino-Serviço.
- Portaria nº 23/17 - Substitui membros da Comissão de Revisão de Prontuário Médico.
- Portaria nº 22/17 - Designa servidor(a), responsável pela assinatura de documentos alusivos ao normal funcionamento desta Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 21/17 - Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
- Portaria nº 20/17 - Designa os Representantes da Comissão de Residência Médica - (COREME).
- Portaria nº 19/17 - Institui a Comissão de Residência Médica - (COREME).
- Portaria nº 18/17 - Cancela o CNPJ da Farmácia Popular, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.
- Portaria nº 17/17 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dos Hospitais de referência da rede municipal, os Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAHQ).
- Portaria nº 15/17 - Institui a Comissão de Pesquisa Científica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.
- Portaria nº 14/17 - Procede a inclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 13/17 - Cria o Programa Municipal "Rio Preto Unido Contra o Aedes Aegypti", no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São José do Rio Preto, rebogando-se as disposições em contrário.
- Portaria nº 12/17 - Designa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliaçao e o Gestor do Termo de Colaboração celebrado através do Processo de Inexigibilidade...
- Portaria nº 11/17 - Procede a inclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 10/17 - Procede a exclusão de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 09/17 - Designa servidor (a), responsável pela assinatura de documentos alusivos ao normal funcionamento desta Secretaria Municipal de Saúde, inclusive aqueles correlatos às despesas.
- Portaria nº 08/17 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão de Avaliação de Prestação de Contas e Repasses através das parcerias com Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e com o Decreto Municipal nº 17.708, de 07 de fevereiro de 2017 e dos Convênios celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos nos termos do ? 1o do art. 199 da Constituição Federal.
- Portaria nº 07/17 - Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São José do Rio Preto, revogando-se as disposições em contrário.
- Portaria nº 06/17 - Nomeia os membros da comissão de farmácia e terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São José do Rio Preto.
- Portaria nº 05/17 - Designa servidor (a), e eventual substituto (a), responsável pela assinatura de documentos denominados, relatórios mensais de horas extras, e internos de gratificações por desempenho.
- Portaria nº 04/17 - Designa e autoriza servidores municipais a exercer a função de autoridade fiscalizadora, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 05 de 07 de Abril de 2016.
- Portaria nº 03/17 - Designa servidor (a) responsável por apor assinatura nos documentos de competência do Departamento de Apoio Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 02/17 - Designa servidor (a) responsável por apor assinatura nos documentos de competência da Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 01/17 - Designa servidor (a) responsável pelo, e eventual substituto (a), responsável pela assinatura de documentos de rotina referentes à vida funcional dos servidores ou empregados lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
2016
- Portaria nº 13/16 - Institui o Grupo Condutor Municipal da Pessoa com Deficiência Física e reorganiza a Comissão Técnica para Aperfeiçoamento da política Municipal de Assistência Integral a Pessoa com Deficiência.
- Portaria nº 11/16 - Nomeia médicos reguladores do SAMU 192 Regional.
- Portaria nº 10/16 - Institui protocolo clínico para atendimento do paciente com sepse/choque séptico, na rede de urgência e emergência.
- Portaria nº 09/16 - Inclui a solicitação da mamografia de rastreamento para todas as mulheres acima de 40 (quarenta) anos de idade a cada 2 (dois) anos.
- Portaria nº 07/16 - Determina a criação do Comitê Gestor Local do COAPES.
- Portaria nº 05/16 - Designa e autoriza servidores municipais a exercer a função de autoridade fiscalizadora, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 13 de 02 de dezembro de 2014.
2015
- Portaria nº 22/15 - Estabelece protocolo clínico para prevenção e tratamento de gastrite - uso de omeprazol.
- Portaria nº 21/15 - Estabelece formulário e fluxo para utilização de ceftriaxona 1g.
- Portaria nº 20/15 - Cria a comissão de representação dos trabalhadores da saúde junto ao gabinete.
- Portaria nº 19/15 - Institui, o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.
- Portaria nº 15/15 - Procede correção material na grafia de nome de membro, da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs.
- Portaria nº 14/15 - Relação de profissionais médicos reguladores do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) do Departamento de Urgência e Emergência (DUE).
- Portaria nº 12/15 - Altera horário de funcionamento da Gerência de Vigilância Sanitária (VISA) do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVISA).
- Portaria nº 11/15 - Substitui membro, da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs do Município.
- Portaria nº 10/15 - Designa servidor (a) responsável pelo, e eventual substituto (a), responsável pela assinatura de documentos de rotina referentes à vida funcional dos servidores ou empregados lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 09/15 - Cria a Comissão de Avaliação e Manejo de feridas, estomas e incontinências.
- Portaria nº 08/15 - Exclusão de servidora municipal do exercício da função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 07/15 - Reorganiza a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs do Município.
- Portaria nº 06/15 - Determina a criação do grupo condutor para avaliação e elaboração de protocolos clínicos.
- Portaria nº 05/15 - Inclusão de servidora municipal para exercer a função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 04/15 - Inclusão de servidora municipal para exercer a função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 03/15 - Estabelece protocolo clínico para utilização de sinvastatina no tratamento de dislipidemia.
- Portaria nº 02/15 - Estabelece protocolo clínico para tratamento de toxoplasmose congênita.
- Portaria nº 01/15 - Determina a congestão documental, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 41 de 09 de Novembro de 2010.
2014
- Portaria nº 13/14 - Designa servidores para exercerem a função de autoridade fiscalizadora no âmbito deste municípío
- Portaria nº 11/14 - Institui critérios para a prescrição e dispensação do medicamento Clindamicina 300mg
- Portaria nº 11/14 - Anexo (Formulário para solicitação de Clindamicina 300mg)
- Portaria nº 10/14 - Estabelece a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2014
- Portaria nº 09/14 - Renomeia a Comissão Técnica para aperfeiçoamento da Política Municipal de Assistência Integral as Pessoas com Deficiência
- Portaria nº 08/14 - Autoriza e designa servidora municipal, para exercer a função de autoridade fiscalizadora em todos os locais sujeitos à legislação sanitária
- Portaria nº 07/14 - Estabelece instruções acerca do Decreto nº 17.098/14 no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
- Portaria nº 06/14 - Designa servidor apto a validar documentos rotineiros provenientes do Departamento de Transporte da Secretaria municipal de Administração
- Portaria nº 04/14 - Designa os servidores para atuarem como autoridade fiscalizadora no município
- Portaria nº 03/14 - Designa os servidores para a Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 02/14 - Estabelece o Processo de Enfermagem, a ser intituído em todos os ambiente públics em que ocorre o cuidado do profissional de Enfermagem
- Portaria nº 02/14 - Anexo I
- Portaria nº 01/14 - Designa servidora apta a assinar documentos rotineiros referentes a vida funcional dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde
2013
- Portaria nº 30/13 - Estabelece o protocolo de contracepção de emergência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
- Portaria nº 30/13 - Anexo I
- Portaria nº 30/13 - Anexo II
- Portaria nº 29/13 - Institui o Núcleo de Educação em Urgência
- Portaria nº 28/13 - Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs
- Portaria nº 27/13 - Estabelece o Protocolo de Classificação de Risco dos Usuários na Rede de Urgências e Emergências
- Portaria nº 26/13 - Revoga a Portaria nº 23 de 21 de junho de 2010
- Portaria nº 25/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 24/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 23/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 22/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 21/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 20/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 19/13 - Autoriza e Designa servidores municipais para exercerem função de autoridade fiscalizadora
- Portaria nº 18/13 - Inclui servidora na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 17/13 - Inclui servidora na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 16/13 - Estabelece o Protocolo de Atendimento em Saúde Bucal à Gestante
- Portaria nº 15/13 - Institui o Comitê Gestor de Urgência e Emergência
- Portaria nº 09/13 - Estabelece o Protocolo de Monitoramento da Glicemia Capilar
- Portaria nº 07/13 - Estabelece a REMUME
- Portaria nº 07/13 - Anexo
- Portaria nº 06/13 - Reorganizar critérios para inclusão no Programa Leite Suplementar
- Portaria nº 05/13 - Exclui servidor integrante da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 04/13 - Estabelece Protocolos de Enfermagem
- Portaria nº 03/13 - Inclui na Portaria nº 09 as servidoras integrantes da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 02/13 - Exclui servidora da Portaria nº 09
- Portaria nº 01/13 - Nomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica
2012
- Portaria nº 27/12 - Institui Grupo de Investigação, Acompanhamento e Análise da Mortalidade Infantil e Materna
- Portaria nº 10/12 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Municípios e regiões do território nacional
- Portaria nº 07/12 - Institui critérios para a prescrição e dispensação do medicamento Clopidogrel
- Portaria nº 05/12 - NOMEIA Comissão Técnica para aperfeiçoamento da política municipal de assistência integral as pessoas com deficiência
- Portaria
nº 04/12 - Nomeia a Comissão de Prevenção e Controle de Infecção
- Portaria
nº 03/12 - Institui a Comissão de Prevenção e Controle de Infecção
- Portaria nº 02/12 - Comissão Técnica para aperfeiçoamento da política municipal de assistência integral as pessoas com deficiência
- Portaria nº 01/12 - Programa de Entrega Domiciliar
2011
- Portaria nº 19/11 - Nomeia Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 18/11 - Normatiza Prescrições e Dispensações de Psicotrópicos
- Portaria nº 16/11 - Kit Lanche Saúde Itinerante
- Portaria nº 15/11 - Programa de Entrega Domiciliar
- Portaria nº 14/11 - Colegiado de Gestão do CSE Estoril
- Portaria nº 13/11 - Constitui Rede Escola SMS-FAMERP
- Portaria nº 12/11 - Controle de Azitromicina
- Portaria nº 9/11 - Normas Técnicas para Execução de Atividades de Controle de Vetores
- Portaria nº 9/11 - Anexo I
- Portaria nº 8/11 - Formulário de solicitação do medicamento Vancomicina
- Portaria nº 7/11 - Formulário de solicitação dos medicamentos Clindamicina, Ciprofloxacim para o tratamento de pé diabético
- Portaria nº 6/11 - Dispensação medicamento Amixilina 50mg + Clavulanato de Potássio 50mg
- Portaria nº 5/11 - Dispensação medicamento Clindamicina
- Portaria nº 4/11 - Azitromincina e Levofloxacino para Pneumonia
- Portaria nº 3/11 - Ceftriaxona Sódica
- Portaria nº 2/11 - Medicamentos controlados
- Portaria nº 1/11 - REMUME 2011
- Portaria nº 1/11 - Anexo
2010
- Portaria nº 47/10 - Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 46/10 - Agendamento de consultas na atenção básica
- Portaria nº 45/10 - Monitoramento e avaliação
- Portaria nº 44/10 - Gestor conteúdo
- Portaria nº 43/10 - Comitê gestor e colegiados de gestão
- Portaria nº 42/10 - Modelo de gestão
- Portaria nº 41/10 - Co-gestão
- Portaria nº 37/10 - Protocolo ILP
- Portaria nº 36/10 - Programa Materno Infantil de Integração AB Rede Hospitalar
- Portaria nº 34/10 - Retificação Comissão de Revisão de Prontuário
- Portaria nº 33/10 - Emergência
- Portaria nº 32/10 - Regulamenta a utilização das vagas do estacionamento da Secretaria de Saúde
- Portaria nº 30/10 - Institui e regulamenta o PED (Programa de Entrega Domiciliar)
- Portaria nº 29/10 - Retifica a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 28/10 - Institui o fluxo de encaminhamento ao STA (Serviço de Tratamento Assistido) do Ambulatório de Hepatites Virais, direcionado a consultórios e clínicas de serviço privado
- Portaria nº 27/10 - Institui a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 27/10 - Anexo
- Portaria nº 24/10 - Institui grupo de estudo para redefinição de áreas de abrangência
- Portaria nº 23/10 - Dispõe sobre a instituição do lanche noturno nas UPA's e SAMU
- Portaria nº 22/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 21/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 20/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 19/10 - Institui a obrigatoriedade de anotação na ficha de notificação de DST's e HIV/Aids, a identidade de gênero-aparência, e a orientação do desejo sexual, bem como o "nome social"
- Portaria nº 18/10 - Dispõe sobre a organização do fluxo de prescrição e dispensação dos medicamentos para Doença de Parkinson
- Portaria nº 17/10 - Dispõe sobre a organização do fluxo de prescrição e dispensação do medicamento Sinvastatina
- Portaria nº 17/10 - Anexo I
- Portaria nº 17/10 - Anexo II
- Portaria nº 17/10 - Anexo III
- Portaria nº 17/10 - Anexo IV
- Portaria nº 17/10 - Anexo V
- Portaria nº 17/10 - Anexo VI
- Portaria nº 15/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 14/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 13/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 12/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 11/10 - Institui o Colegiado Gestão CSE
- Portaria nº 8/10 - Programa Cuidando de Quem Cuida
- Portaria nº 6/10 - Nomeia Comissão Avaliação ARCD
- Portaria nº 5/10 - Inclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 4/10 - Inclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 3/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 2/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 1/10 - Registro Ponto NADS/NASF
2009
- Portaria nº 32/09 - Política Municipal de Promoção da Saúde / Colegiado de Promoção da Saúde
- Portaria nº 31/09 - Adequação da Assistência de Enfermagem nas UPA's
- Portaria nº 30/09 - NADS/NASF
- Portaria nº 28/09 - Dispensação medicamento Oseltamivir (Tamiflu)
- Portaria nº 28/09 - Anexo I
- Portaria nº 28/09 - Anexo II
- Portaria nº 28/09 - Anexo III
- Portaria nº 28/09 - Anexo IV
- Portaria nº 28/09 - Anexo V
- Portaria nº 26/09 - Nomeação da comissão de Revisão de Prontuário
- Portaria nº 25/09 - Prontuário Médico
- Portaria nº 23/09 - Influenza
- Portaria nº 22/09 - Medicamentos
- Portaria nº 21/09 - Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 20/09 - Designa Servidor
- Portaria nº 19/09 - Transferência do Quadro de Pessoal
- Portaria nº 17/09 - Reguladores SAMU
- Portaria nº 16/09 - Comissão de Ética Médica
- Portaria nº 15/09 - Rede Escola Secretaria de Saúde e FAMERP
- Portaria nº 13/09 - Cria Comitê Gestor de Monitoramento e avaliação da Gestão da Saúde
- Portaria nº 12/09 - Nomear Comissão Apuração Administrativa
- Portaria nº 10/09 - Institui Comissão Apuração Administrativa
- Portaria nº 7/09 - Campo de estágio
- Portaria nº 2/09 - Elaboração Diagnóstico Situacional
2008
- Portaria nº 29/08 - SAMU
- Portaria nº 23/08 - Comissão de Campos de Estágio
- Portaria nº 21/08 - Portaria Celulares
- Portaria nº 17/08 - Readequar NSI
- Portaria nº 15/08 - Medicamento em casa
- Portaria nº 14/08 - Saúde Mental
- Portaria nº 13/08 - Coordenação de Enfermagem
- Portaria nº 11/08 - Reorganização Farmacêutica
- Portaria nº 10/08 - Identificação por nome social
2007
- Portaria nº 48/07 - Responsável do laboratório de sorologia
- Portaria nº 46/07 - Regula a participação de servidor/funcionário em eventos
- Portaria nº 45/07 - Fórum Trabalhadores
- Portaria nº 43/07 - Dispõe sobre a distribuição dos talões de notificação de receituário B1 e seu controle
- Portaria nº 42/07 - Reorganização de Emergência
- Portaria nº 41/07 - Fluxo Gestante e Recém Nascido
- Portaria nº 37/07 - Serviço de Atenção Domiciliar
2006
- Portaria nº 45/06 - Regimento Interno
- Portaria nº 37/06 - Leite Suplementar
- Portaria nº 20/06 - Institui o REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 11/06 - Institui o regimento da Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 4/06 - Institui a comissão de acompanhamento de Campos de Estágios
2005
- Portaria nº 62/05 - Cria a Comissão de Informação e Informatização
- Portaria nº 58/05 - Atribuições do gerente das Unidades de Saúde
- Portaria nº 36/05 - Institui fluxos administrativos e assistenciais para a readequação da atenção básica no município
2004
- Portaria nº 1/04 - Sindicância Remédios
2003
- Portaria nº 19/03 - Recém Nascidos
- Portaria nº 15/03 - Livro de Intercorrências
