Transparência | Legislação |
Portarias
2019
- Portaria nº 1/19 - Define os critérios e normas de funcionamento do Banco de Leite Humano (BLH).
2018
- Portaria nº 23/18 - Aprova o protocolo de automonitoramento da glicemia capilar no âmbito municipal.
- Portaria nº 22/18 - Estabelece o uso do medicamento risperidona no o tratamento do transtorno desafiador opositor e transtorno de conduta no âmbito municipal.
- Portaria nº 21/18 - Em atenção ao Protocolo Municipal de Assistência Pré-Natal, torna obrigatório o preenchimento de formulário para solicitação do medicamento progesterona 100mg.
- Portaria nº 20/18 - Designa os membros das Comissões de Avaliação das Contratualizações do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e da Santa Casa de Misericórdia, bem como da Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Faculdade Regional de Medicida (FUNFARME).
- Portaria nº 19/18 - Procede a inclusão, de servidor municipal do exercício da função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 16/18 - Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor do Termo de Colaboração nº 01/2018 - SMS, celebrado através do Processo dce Inexigibilidade nº 01/2018 - SMS, com a ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente.
- Portaria nº 15/18 - Regulamenta a realização de castrações, a ONG FAUNA.
- Portaria nº 14/18 - Designa e autoriza servidores municipais a exercer a função de autoridade fiscalizadora, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 04 de 15 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 13/18 - Procede a exclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 11/18 - Institui a Comissão de Parecer, Análise e Avaliação, de solicitação de medicamentos, tratamentos, insumos entre outros produtos, advindos de ordem judicial.
- Portaria nº 10/18 - Nomeia a Equipe Técnica do serviço denominado Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
- Portaria nº 09/18 - Procede a exclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 08/18 - Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Fetal, Infantil e Causas Indeterminadas.
- Portaria nº 07/18 - Institui a Comisssão de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde.
- Portaria nº 06/18 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Transmissão Vertical das Doenças Crônicas Transmissíveis.
- Portaria nº 05/18 - Normatiza o serviço de transporte de paciente, através da Central de Remoção.
- Portaria nº 04/18 - Nomeia médicos reguladores do SAMU 192 Regional.
- Portaria nº 03/18 - Procede a publicação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2018, entre outras providências correlatas.
- Portaria nº 02/18 - Procede a normatização das atividades da Assistência Farmacêutica, incluindo a prescrição e dispensação de medicamentos...
- Portaria nº 01/18 - Procede a exclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
2017
- Portaria nº 26/17 - Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
- Portaria nº 24/17 - Cria, a Comissão de Integração Ensino-Serviço.
- Portaria nº 23/17 - Substitui membros da Comissão de Revisão de Prontuário Médico.
- Portaria nº 22/17 - Designa servidor(a), responsável pela assinatura de documentos alusivos ao normal funcionamento desta Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 21/17 - Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
- Portaria nº 20/17 - Designa os Representantes da Comissão de Residência Médica - (COREME).
- Portaria nº 19/17 - Institui a Comissão de Residência Médica - (COREME).
- Portaria nº 18/17 - Cancela o CNPJ da Farmácia Popular, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.
- Portaria nº 17/17 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dos Hospitais de referência da rede municipal, os Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAHQ).
- Portaria nº 15/17 - Institui a Comissão de Pesquisa Científica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.
- Portaria nº 14/17 - Procede a inclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 13/17 - Cria o Programa Municipal "Rio Preto Unido Contra o Aedes Aegypti", no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São José do Rio Preto, rebogando-se as disposições em contrário.
- Portaria nº 12/17 - Designa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliaçao e o Gestor do Termo de Colaboração celebrado através do Processo de Inexigibilidade...
- Portaria nº 11/17 - Procede a inclusão, de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 10/17 - Procede a exclusão de servidores municipais do exercício da função de autoridade fiscalizadora, nos termos da Portaria nº 04 de fevereiro de 2017.
- Portaria nº 09/17 - Designa servidor (a), responsável pela assinatura de documentos alusivos ao normal funcionamento desta Secretaria Municipal de Saúde, inclusive aqueles correlatos às despesas.
- Portaria nº 08/17 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão de Avaliação de Prestação de Contas e Repasses através das parcerias com Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e com o Decreto Municipal nº 17.708, de 07 de fevereiro de 2017 e dos Convênios celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos nos termos do ? 1o do art. 199 da Constituição Federal.
- Portaria nº 07/17 - Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São José do Rio Preto, revogando-se as disposições em contrário.
- Portaria nº 06/17 - Nomeia os membros da comissão de farmácia e terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São José do Rio Preto.
- Portaria nº 05/17 - Designa servidor (a), e eventual substituto (a), responsável pela assinatura de documentos denominados, relatórios mensais de horas extras, e internos de gratificações por desempenho.
- Portaria nº 04/17 - Designa e autoriza servidores municipais a exercer a função de autoridade fiscalizadora, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 05 de 07 de Abril de 2016.
- Portaria nº 03/17 - Designa servidor (a) responsável por apor assinatura nos documentos de competência do Departamento de Apoio Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 02/17 - Designa servidor (a) responsável por apor assinatura nos documentos de competência da Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 01/17 - Designa servidor (a) responsável pelo, e eventual substituto (a), responsável pela assinatura de documentos de rotina referentes à vida funcional dos servidores ou empregados lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
2016
- Portaria nº 13/16 - Institui o Grupo Condutor Municipal da Pessoa com Deficiência Física e reorganiza a Comissão Técnica para Aperfeiçoamento da política Municipal de Assistência Integral a Pessoa com Deficiência.
- Portaria nº 11/16 - Nomeia médicos reguladores do SAMU 192 Regional.
- Portaria nº 10/16 - Institui protocolo clínico para atendimento do paciente com sepse/choque séptico, na rede de urgência e emergência.
- Portaria nº 09/16 - Inclui a solicitação da mamografia de rastreamento para todas as mulheres acima de 40 (quarenta) anos de idade a cada 2 (dois) anos.
- Portaria nº 07/16 - Determina a criação do Comitê Gestor Local do COAPES.
- Portaria nº 05/16 - Designa e autoriza servidores municipais a exercer a função de autoridade fiscalizadora, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 13 de 02 de dezembro de 2014.
2015
- Portaria nº 22/15 - Estabelece protocolo clínico para prevenção e tratamento de gastrite - uso de omeprazol.
- Portaria nº 21/15 - Estabelece formulário e fluxo para utilização de ceftriaxona 1g.
- Portaria nº 20/15 - Cria a comissão de representação dos trabalhadores da saúde junto ao gabinete.
- Portaria nº 19/15 - Institui, o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.
- Portaria nº 15/15 - Procede correção material na grafia de nome de membro, da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs.
- Portaria nº 14/15 - Relação de profissionais médicos reguladores do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) do Departamento de Urgência e Emergência (DUE).
- Portaria nº 12/15 - Altera horário de funcionamento da Gerência de Vigilância Sanitária (VISA) do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVISA).
- Portaria nº 11/15 - Substitui membro, da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs do Município.
- Portaria nº 10/15 - Designa servidor (a) responsável pelo, e eventual substituto (a), responsável pela assinatura de documentos de rotina referentes à vida funcional dos servidores ou empregados lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria nº 09/15 - Cria a Comissão de Avaliação e Manejo de feridas, estomas e incontinências.
- Portaria nº 08/15 - Exclusão de servidora municipal do exercício da função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 07/15 - Reorganiza a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs do Município.
- Portaria nº 06/15 - Determina a criação do grupo condutor para avaliação e elaboração de protocolos clínicos.
- Portaria nº 05/15 - Inclusão de servidora municipal para exercer a função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 04/15 - Inclusão de servidora municipal para exercer a função de autoridade fiscalizadora.
- Portaria nº 03/15 - Estabelece protocolo clínico para utilização de sinvastatina no tratamento de dislipidemia.
- Portaria nº 02/15 - Estabelece protocolo clínico para tratamento de toxoplasmose congênita.
- Portaria nº 01/15 - Determina a congestão documental, revogando as disposições em contrário, em especial Portaria nº 41 de 09 de Novembro de 2010.
2014
- Portaria nº 13/14 - Designa servidores para exercerem a função de autoridade fiscalizadora no âmbito deste municípío
- Portaria nº 11/14 - Institui critérios para a prescrição e dispensação do medicamento Clindamicina 300mg
- Portaria nº 11/14 - Anexo (Formulário para solicitação de Clindamicina 300mg)
- Portaria nº 10/14 - Estabelece a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2014
- Portaria nº 09/14 - Renomeia a Comissão Técnica para aperfeiçoamento da Política Municipal de Assistência Integral as Pessoas com Deficiência
- Portaria nº 08/14 - Autoriza e designa servidora municipal, para exercer a função de autoridade fiscalizadora em todos os locais sujeitos à legislação sanitária
- Portaria nº 07/14 - Estabelece instruções acerca do Decreto nº 17.098/14 no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
- Portaria nº 06/14 - Designa servidor apto a validar documentos rotineiros provenientes do Departamento de Transporte da Secretaria municipal de Administração
- Portaria nº 04/14 - Designa os servidores para atuarem como autoridade fiscalizadora no município
- Portaria nº 03/14 - Designa os servidores para a Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 02/14 - Estabelece o Processo de Enfermagem, a ser intituído em todos os ambiente públics em que ocorre o cuidado do profissional de Enfermagem
- Portaria nº 02/14 - Anexo I
- Portaria nº 01/14 - Designa servidora apta a assinar documentos rotineiros referentes a vida funcional dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde
2013
- Portaria nº 30/13 - Estabelece o protocolo de contracepção de emergência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
- Portaria nº 30/13 - Anexo I
- Portaria nº 30/13 - Anexo II
- Portaria nº 29/13 - Institui o Núcleo de Educação em Urgência
- Portaria nº 28/13 - Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs
- Portaria nº 27/13 - Estabelece o Protocolo de Classificação de Risco dos Usuários na Rede de Urgências e Emergências
- Portaria nº 26/13 - Revoga a Portaria nº 23 de 21 de junho de 2010
- Portaria nº 25/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 24/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 23/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 22/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 21/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 20/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 19/13 - Autoriza e Designa servidores municipais para exercerem função de autoridade fiscalizadora
- Portaria nº 18/13 - Inclui servidora na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 17/13 - Inclui servidora na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 16/13 - Estabelece o Protocolo de Atendimento em Saúde Bucal à Gestante
- Portaria nº 15/13 - Institui o Comitê Gestor de Urgência e Emergência
- Portaria nº 09/13 - Estabelece o Protocolo de Monitoramento da Glicemia Capilar
- Portaria nº 07/13 - Estabelece a REMUME
- Portaria nº 07/13 - Anexo
- Portaria nº 06/13 - Reorganizar critérios para inclusão no Programa Leite Suplementar
- Portaria nº 05/13 - Exclui servidor integrante da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 04/13 - Estabelece Protocolos de Enfermagem
- Portaria nº 03/13 - Inclui na Portaria nº 09 as servidoras integrantes da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 02/13 - Exclui servidora da Portaria nº 09
- Portaria nº 01/13 - Nomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica
2012
- Portaria nº 27/12 - Institui Grupo de Investigação, Acompanhamento e Análise da Mortalidade Infantil e Materna
- Portaria nº 10/12 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Municípios e regiões do território nacional
- Portaria nº 07/12 - Institui critérios para a prescrição e dispensação do medicamento Clopidogrel
- Portaria nº 05/12 - NOMEIA Comissão Técnica para aperfeiçoamento da política municipal de assistência integral as pessoas com deficiência
- Portaria
nº 04/12 - Nomeia a Comissão de Prevenção e Controle de Infecção
- Portaria
nº 03/12 - Institui a Comissão de Prevenção e Controle de Infecção
- Portaria nº 02/12 - Comissão Técnica para aperfeiçoamento da política municipal de assistência integral as pessoas com deficiência
- Portaria nº 01/12 - Programa de Entrega Domiciliar
2011
- Portaria nº 19/11 - Nomeia Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 18/11 - Normatiza Prescrições e Dispensações de Psicotrópicos
- Portaria nº 16/11 - Kit Lanche Saúde Itinerante
- Portaria nº 15/11 - Programa de Entrega Domiciliar
- Portaria nº 14/11 - Colegiado de Gestão do CSE Estoril
- Portaria nº 13/11 - Constitui Rede Escola SMS-FAMERP
- Portaria nº 12/11 - Controle de Azitromicina
- Portaria nº 9/11 - Normas Técnicas para Execução de Atividades de Controle de Vetores
- Portaria nº 9/11 - Anexo I
- Portaria nº 8/11 - Formulário de solicitação do medicamento Vancomicina
- Portaria nº 7/11 - Formulário de solicitação dos medicamentos Clindamicina, Ciprofloxacim para o tratamento de pé diabético
- Portaria nº 6/11 - Dispensação medicamento Amixilina 50mg + Clavulanato de Potássio 50mg
- Portaria nº 5/11 - Dispensação medicamento Clindamicina
- Portaria nº 4/11 - Azitromincina e Levofloxacino para Pneumonia
- Portaria nº 3/11 - Ceftriaxona Sódica
- Portaria nº 2/11 - Medicamentos controlados
- Portaria nº 1/11 - REMUME 2011
- Portaria nº 1/11 - Anexo
2010
- Portaria nº 47/10 - Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 46/10 - Agendamento de consultas na atenção básica
- Portaria nº 45/10 - Monitoramento e avaliação
- Portaria nº 44/10 - Gestor conteúdo
- Portaria nº 43/10 - Comitê gestor e colegiados de gestão
- Portaria nº 42/10 - Modelo de gestão
- Portaria nº 41/10 - Co-gestão
- Portaria nº 37/10 - Protocolo ILP
- Portaria nº 36/10 - Programa Materno Infantil de Integração AB Rede Hospitalar
- Portaria nº 34/10 - Retificação Comissão de Revisão de Prontuário
- Portaria nº 33/10 - Emergência
- Portaria nº 32/10 - Regulamenta a utilização das vagas do estacionamento da Secretaria de Saúde
- Portaria nº 30/10 - Institui e regulamenta o PED (Programa de Entrega Domiciliar)
- Portaria nº 29/10 - Retifica a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 28/10 - Institui o fluxo de encaminhamento ao STA (Serviço de Tratamento Assistido) do Ambulatório de Hepatites Virais, direcionado a consultórios e clínicas de serviço privado
- Portaria nº 27/10 - Institui a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 27/10 - Anexo
- Portaria nº 24/10 - Institui grupo de estudo para redefinição de áreas de abrangência
- Portaria nº 23/10 - Dispõe sobre a instituição do lanche noturno nas UPA's e SAMU
- Portaria nº 22/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 21/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 20/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 19/10 - Institui a obrigatoriedade de anotação na ficha de notificação de DST's e HIV/Aids, a identidade de gênero-aparência, e a orientação do desejo sexual, bem como o "nome social"
- Portaria nº 18/10 - Dispõe sobre a organização do fluxo de prescrição e dispensação dos medicamentos para Doença de Parkinson
- Portaria nº 17/10 - Dispõe sobre a organização do fluxo de prescrição e dispensação do medicamento Sinvastatina
- Portaria nº 17/10 - Anexo I
- Portaria nº 17/10 - Anexo II
- Portaria nº 17/10 - Anexo III
- Portaria nº 17/10 - Anexo IV
- Portaria nº 17/10 - Anexo V
- Portaria nº 17/10 - Anexo VI
- Portaria nº 15/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 14/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 13/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 12/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 11/10 - Institui o Colegiado Gestão CSE
- Portaria nº 8/10 - Programa Cuidando de Quem Cuida
- Portaria nº 6/10 - Nomeia Comissão Avaliação ARCD
- Portaria nº 5/10 - Inclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 4/10 - Inclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 3/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 2/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 1/10 - Registro Ponto NADS/NASF
2009
- Portaria nº 32/09 - Política Municipal de Promoção da Saúde / Colegiado de Promoção da Saúde
- Portaria nº 31/09 - Adequação da Assistência de Enfermagem nas UPA's
- Portaria nº 30/09 - NADS/NASF
- Portaria nº 28/09 - Dispensação medicamento Oseltamivir (Tamiflu)
- Portaria nº 28/09 - Anexo I
- Portaria nº 28/09 - Anexo II
- Portaria nº 28/09 - Anexo III
- Portaria nº 28/09 - Anexo IV
- Portaria nº 28/09 - Anexo V
- Portaria nº 26/09 - Nomeação da comissão de Revisão de Prontuário
- Portaria nº 25/09 - Prontuário Médico
- Portaria nº 23/09 - Influenza
- Portaria nº 22/09 - Medicamentos
- Portaria nº 21/09 - Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 20/09 - Designa Servidor
- Portaria nº 19/09 - Transferência do Quadro de Pessoal
- Portaria nº 17/09 - Reguladores SAMU
- Portaria nº 16/09 - Comissão de Ética Médica
- Portaria nº 15/09 - Rede Escola Secretaria de Saúde e FAMERP
- Portaria nº 13/09 - Cria Comitê Gestor de Monitoramento e avaliação da Gestão da Saúde
- Portaria nº 12/09 - Nomear Comissão Apuração Administrativa
- Portaria nº 10/09 - Institui Comissão Apuração Administrativa
- Portaria nº 7/09 - Campo de estágio
- Portaria nº 2/09 - Elaboração Diagnóstico Situacional
2008
- Portaria nº 29/08 - SAMU
- Portaria nº 23/08 - Comissão de Campos de Estágio
- Portaria nº 21/08 - Portaria Celulares
- Portaria nº 17/08 - Readequar NSI
- Portaria nº 15/08 - Medicamento em casa
- Portaria nº 14/08 - Saúde Mental
- Portaria nº 13/08 - Coordenação de Enfermagem
- Portaria nº 11/08 - Reorganização Farmacêutica
- Portaria nº 10/08 - Identificação por nome social
2007
- Portaria nº 48/07 - Responsável do laboratório de sorologia
- Portaria nº 46/07 - Regula a participação de servidor/funcionário em eventos
- Portaria nº 45/07 - Fórum Trabalhadores
- Portaria nº 43/07 - Dispõe sobre a distribuição dos talões de notificação de receituário B1 e seu controle
- Portaria nº 42/07 - Reorganização de Emergência
- Portaria nº 41/07 - Fluxo Gestante e Recém Nascido
- Portaria nº 37/07 - Serviço de Atenção Domiciliar
2006
- Portaria nº 45/06 - Regimento Interno
- Portaria nº 37/06 - Leite Suplementar
- Portaria nº 20/06 - Institui o REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 11/06 - Institui o regimento da Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 4/06 - Institui a comissão de acompanhamento de Campos de Estágios
2005
- Portaria nº 62/05 - Cria a Comissão de Informação e Informatização
- Portaria nº 58/05 - Atribuições do gerente das Unidades de Saúde
- Portaria nº 36/05 - Institui fluxos administrativos e assistenciais para a readequação da atenção básica no município
2004
- Portaria nº 1/04 - Sindicância Remédios
2003
- Portaria nº 19/03 - Recém Nascidos
- Portaria nº 15/03 - Livro de Intercorrências
