Portarias
2018
- Portaria nº 10/18 - Nomeia a Equipe Técnica do serviço denominado Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
- Portaria nº 07/18 - Institui a Comisssão de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde.
- Portaria nº 05/18 - Normatiza o serviço de transporte de paciente, através da Central de Remoção.
- Portaria nº 04/18 - Nomeia médicos reguladores do SAMU 192 Regional.
2017
- Portaria nº 26/17 - Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
- Portaria nº 24/17 - Cria, a Comissão de Integração Ensino-Serviço.
- Portaria nº 23/17 - Substitui membros da Comissão de Revisão de Prontuário Médico.
- Portaria nº 21/17 - Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
- Portaria nº 20/17 - Designa os Representantes da Comissão de Residência Médica - (COREME).
- Portaria nº 19/17 - Institui a Comissão de Residência Médica - (COREME).
2016
- Portaria nº 11/16 - Nomeia médicos reguladores do SAMU 192 Regional.
- Portaria nº 07/16 - Determina a criação do Comitê Gestor Local do COAPES.
2015
- Portaria nº 21/15 - Estabelece formulário e fluxo para utilização de ceftriaxona 1g.
- Portaria nº 20/15 - Cria a comissão de representação dos trabalhadores da saúde junto ao gabinete.
- Portaria nº 19/15 - Institui, o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.
- Portaria nº 09/15 - Cria a Comissão de Avaliação e Manejo de feridas, estomas e incontinências.
- Portaria nº 02/15 - Estabelece protocolo clínico para tratamento de toxoplasmose congênita.
2014
- Portaria nº 11/14 - Institui critérios para a prescrição e dispensação do medicamento Clindamicina 300mg
- Portaria nº 11/14 - Anexo (Formulário para solicitação de Clindamicina 300mg)
- Portaria nº 10/14 - Estabelece a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2014
- Portaria nº 04/14 - Designa os servidores para atuarem como autoridade fiscalizadora no município
- Portaria nº 03/14 - Designa os servidores para a Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 02/14 - Estabelece o Processo de Enfermagem, a ser intituído em todos os ambiente públics em que ocorre o cuidado do profissional de Enfermagem
- Portaria nº 02/14 - Anexo I
2013
- Portaria nº 30/13 - Estabelece o protocolo de contracepção de emergência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
- Portaria nº 30/13 - Anexo I
- Portaria nº 30/13 - Anexo II
- Portaria nº 29/13 - Institui o Núcleo de Educação em Urgência
- Portaria nº 28/13 - Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs
- Portaria nº 26/13 - Revoga a Portaria nº 23 de 21 de junho de 2010
- Portaria nº 25/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 24/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 23/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 22/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 21/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 20/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 18/13 - Inclui servidora na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 17/13 - Inclui servidora na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 16/13 - Estabelece o Protocolo de Atendimento em Saúde Bucal à Gestante
- Portaria nº 15/13 - Institui o Comitê Gestor de Urgência e Emergência
- Portaria nº 09/13 - Estabelece o Protocolo de Monitoramento da Glicemia Capilar
- Portaria nº 07/13 - Estabelece a REMUME
- Portaria nº 07/13 - Anexo
- Portaria nº 06/13 - Reorganizar critérios para inclusão no Programa Leite Suplementar
- Portaria nº 05/13 - Exclui servidor integrante da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 04/13 - Estabelece Protocolos de Enfermagem
- Portaria nº 02/13 - Exclui servidora da Portaria nº 09
- Portaria nº 01/13 - Nomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica
2012
- Portaria nº 07/12 - Institui critérios para a prescrição e dispensação do medicamento Clopidogrel
- Portaria
nº 04/12 - Nomeia a Comissão de Prevenção e Controle de Infecção
- Portaria
nº 03/12 - Institui a Comissão de Prevenção e Controle de Infecção
- Portaria nº 02/12 - Comissão Técnica para aperfeiçoamento da política municipal de assistência integral as pessoas com deficiência
- Portaria nº 01/12 - Programa de Entrega Domiciliar
2011
- Portaria nº 19/11 - Nomeia Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 18/11 - Normatiza Prescrições e Dispensações de Psicotrópicos
- Portaria nº 16/11 - Kit Lanche Saúde Itinerante
- Portaria nº 15/11 - Programa de Entrega Domiciliar
- Portaria nº 14/11 - Colegiado de Gestão do CSE Estoril
- Portaria nº 13/11 - Constitui Rede Escola SMS-FAMERP
- Portaria nº 12/11 - Controle de Azitromicina
- Portaria nº 9/11 - Normas Técnicas para Execução de Atividades de Controle de Vetores
- Portaria nº 9/11 - Anexo I
- Portaria nº 8/11 - Formulário de solicitação do medicamento Vancomicina
- Portaria nº 6/11 - Dispensação medicamento Amixilina 50mg + Clavulanato de Potássio 50mg
- Portaria nº 5/11 - Dispensação medicamento Clindamicina
- Portaria nº 4/11 - Azitromincina e Levofloxacino para Pneumonia
- Portaria nº 3/11 - Ceftriaxona Sódica
- Portaria nº 2/11 - Medicamentos controlados
- Portaria nº 1/11 - REMUME 2011
- Portaria nº 1/11 - Anexo
2010
- Portaria nº 47/10 - Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 46/10 - Agendamento de consultas na atenção básica
- Portaria nº 45/10 - Monitoramento e avaliação
- Portaria nº 44/10 - Gestor conteúdo
- Portaria nº 43/10 - Comitê gestor e colegiados de gestão
- Portaria nº 42/10 - Modelo de gestão
- Portaria nº 41/10 - Co-gestão
- Portaria nº 37/10 - Protocolo ILP
- Portaria nº 36/10 - Programa Materno Infantil de Integração AB Rede Hospitalar
- Portaria nº 34/10 - Retificação Comissão de Revisão de Prontuário
- Portaria nº 33/10 - Emergência
- Portaria nº 32/10 - Regulamenta a utilização das vagas do estacionamento da Secretaria de Saúde
- Portaria nº 30/10 - Institui e regulamenta o PED (Programa de Entrega Domiciliar)
- Portaria nº 29/10 - Retifica a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 27/10 - Institui a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 27/10 - Anexo
- Portaria nº 24/10 - Institui grupo de estudo para redefinição de áreas de abrangência
- Portaria nº 23/10 - Dispõe sobre a instituição do lanche noturno nas UPA's e SAMU
- Portaria nº 22/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 21/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 20/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 17/10 - Dispõe sobre a organização do fluxo de prescrição e dispensação do medicamento Sinvastatina
- Portaria nº 17/10 - Anexo I
- Portaria nº 17/10 - Anexo II
- Portaria nº 17/10 - Anexo III
- Portaria nº 17/10 - Anexo IV
- Portaria nº 17/10 - Anexo V
- Portaria nº 17/10 - Anexo VI
- Portaria nº 15/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 14/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 13/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 12/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 11/10 - Institui o Colegiado Gestão CSE
- Portaria nº 8/10 - Programa Cuidando de Quem Cuida
- Portaria nº 6/10 - Nomeia Comissão Avaliação ARCD
- Portaria nº 5/10 - Inclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 4/10 - Inclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 3/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 2/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 1/10 - Registro Ponto NADS/NASF
2009
- Portaria nº 32/09 - Política Municipal de Promoção da Saúde / Colegiado de Promoção da Saúde
- Portaria nº 31/09 - Adequação da Assistência de Enfermagem nas UPA's
- Portaria nº 30/09 - NADS/NASF
- Portaria nº 28/09 - Dispensação medicamento Oseltamivir (Tamiflu)
- Portaria nº 28/09 - Anexo I
- Portaria nº 28/09 - Anexo II
- Portaria nº 28/09 - Anexo III
- Portaria nº 28/09 - Anexo IV
- Portaria nº 28/09 - Anexo V
- Portaria nº 26/09 - Nomeação da comissão de Revisão de Prontuário
- Portaria nº 25/09 - Prontuário Médico
- Portaria nº 23/09 - Influenza
- Portaria nº 22/09 - Medicamentos
- Portaria nº 21/09 - Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 20/09 - Designa Servidor
- Portaria nº 19/09 - Transferência do Quadro de Pessoal
- Portaria nº 17/09 - Reguladores SAMU
- Portaria nº 16/09 - Comissão de Ética Médica
- Portaria nº 15/09 - Rede Escola Secretaria de Saúde e FAMERP
- Portaria nº 13/09 - Cria Comitê Gestor de Monitoramento e avaliação da Gestão da Saúde
- Portaria nº 12/09 - Nomear Comissão Apuração Administrativa
- Portaria nº 10/09 - Institui Comissão Apuração Administrativa
- Portaria nº 7/09 - Campo de estágio
- Portaria nº 2/09 - Elaboração Diagnóstico Situacional
2008
- Portaria nº 23/08 - Comissão de Campos de Estágio
- Portaria nº 21/08 - Portaria Celulares
- Portaria nº 17/08 - Readequar NSI
- Portaria nº 15/08 - Medicamento em casa
- Portaria nº 14/08 - Saúde Mental
- Portaria nº 13/08 - Coordenação de Enfermagem
- Portaria nº 11/08 - Reorganização Farmacêutica
- Portaria nº 10/08 - Identificação por nome social
2007
- Portaria nº 48/07 - Responsável do laboratório de sorologia
- Portaria nº 46/07 - Regula a participação de servidor/funcionário em eventos
- Portaria nº 45/07 - Fórum Trabalhadores
- Portaria nº 42/07 - Reorganização de Emergência
- Portaria nº 41/07 - Fluxo Gestante e Recém Nascido
- Portaria nº 37/07 - Serviço de Atenção Domiciliar
2006
- Portaria nº 45/06 - Regimento Interno
- Portaria nº 37/06 - Leite Suplementar
- Portaria nº 20/06 - Institui o REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 11/06 - Institui o regimento da Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 4/06 - Institui a comissão de acompanhamento de Campos de Estágios
2005
- Portaria nº 62/05 - Cria a Comissão de Informação e Informatização
- Portaria nº 58/05 - Atribuições do gerente das Unidades de Saúde
2004
- Portaria nº 1/04 - Sindicância Remédios
2003
- Portaria nº 19/03 - Recém Nascidos
- Portaria nº 15/03 - Livro de Intercorrências