Prefeitura de São José do Rio Preto
MEDICAMENTOS
Prefeitura de São José do Rio Preto
PROFISSIONAL
Prefeitura de São José do Rio Preto
:: ENTRAR
Usuário:

Senha:





|

Departamento de Vigilância Sanitária

Gerente
Miriam Wowk dos Santos Silva

Endereço
Avenida Romeu Strazzi, 199 - Vila Sinibaldi
Secretaria Municipal de Saúde

Horários de atendimento telefônico dos fiscais e do Setor de Análise de Projetos (LTA)
Segunda a sexta-feira, das 11h30 às 12h e das 16h às 17h

Observação
O atendimento presencial deve ser agendado por telefone das 8h às 17h

Contatos
Telefones: (17) 3216 9756 / 3216 9757
 
E-mail:
vigilanciasanitaria@riopreto.sp.gov.br

Ouvidoria
Denúncias e reclamações pode ser realizadas por meio dos telefones: (17) 3216 9758 / 3216 9765 / 0800 770 5870

Protocolos de documentos
Poupatempo (Praça Laranja)
Rua Antônio de Godoy, 3033 - Centro - São José do Rio Preto/SP
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e aos sábados, das 8h às 13h

Emissão de Licença de Funcionamento
Clique AQUI para emitir a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária. Informar o número do protocolo e CPF (em caso de Pessoa Física) ou CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica).

 

Documentação para solicitações diversas
Clique AQUI para fazer o download do arquivo em ".pdf" com a relação da documentação para as diversas solicitações na Vigilância Sanitária.

Portaria CVS 01
Clique AQUI para fazer o download do arquivo em ".pdf" da portaria e anexos.

Principais normas sanitárias por atividade econômica (CNAE)
Clique AQUI para fazer o download do arquivo em ".pdf" com a relação as principais normas sanitárias vigentes, divididas por atividade econômica (CNAE).

Requerimentos
Clique nos "links" abaixo para fazer o download do arquivo em ".pdf" para impressão e preenchimento (manual) dos seguintes requerimentos necessários para dar entrada na Vigilância Sanitária:

Anexo V | Solicitação de atos de Vigilância Sanitária Baixar
Sub Anexo V.1 | Atividade relacionada a prestação de serviço de saúde Baixar
Sub Anexo V.2 | Fontes de radiação ionizante e equipamentos de interesse da saúde Baixar
Sub Anexo V.3 | Atividade relacionada a produtos de interesse da saúde Baixar

Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
Documentos para requerer LTA
Clique AQUI para fazer o download do arquivo em ".pdf" com a relação dos documentos necessários para emissão do Laudo Técnico de Avaliação (LTA).

Formulário para requerer LTA
Clique AQUI para fazer o download do arquivo em ".pdf" do formulário a ser preenchido para requerer o Laudo Técnico de Avaliação (LTA).

Boletos
Para gerar os boletos de LTA, autos de infração, complementar, cópia de processos ou outras taxas (cadastro/licença de funcionamento), clique AQUI, informe seu número de cadastro (inscrição municipal) e selecione o tipo de boleto desejado, depois no botão "Buscar".

Receituário
- Ao retirar os receituários pela primeira vez, efetuar CADASTRO com reconhecimento de firma e preencher a FICHA DE MÉDICO;
- Anexar cópias simples dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira do Conselho Profissional, comprovante de endereço, contrato de trabalho formal com a instituição ou contrato de prestação de serviço ou contrato social (em caso de pessoa jurídica);
Para retirar os receituários: preencher 2 vias da REQUISIÇÃO (ANEXO VI) com o nome e endereço do profissional ou da clínica, com assinatura e carimbo do profissional solicitante/diretor clínico;
- A retirada de receituários/numeração deverá ser agendada pelos telefones: (17) 3216 9756 / 3216 9757.

Receita A (amarela)
Pessoa física: 3 talões (60 folhas)
Pessoa jurídica: 5 talões (100 folhas)
As receitas amarelas devem ser carimbadas e conferidas no momento da retirada. Por isso é necessário levar o carimbo constando nome, inscrição no conselho profissional com sigla da UF e endereço do consultório/clínica.

Receita B/B2 (azul) e Retinoides (branco)
Pessoa física: 1.000 folhas
Pessoa jurídica: 2.000 folhas

Autos de infração
As defesas dos Autos de Infração devem ser protocoladas no Poupatempo;
As vistas de processo serão realizadas por meio de requerimento protocolado no Poupatempo e agendamento prévio. Poderão ser realizadas pelo responsável legal da empresa autuada ou por terceiro mediante procuração;
- Cópias e certidões podem ser solicitadas e retiradas no Poupatempo.

Restituição de taxas
As restituições ou reaproveitamento de taxas deverão ser solicitados no Poupatempo por meio de requerimento constando as informações do requerente, dados da conta para restituição e justificativa, anexo do boleto e comprovante de pagamento da taxa a ser restituída/reaproveitada.

 

  Página anterior





SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Av. Romeu Strazzi, 199 - Vila Sinibaldi | Telefone: (17) 3216-9766 | DISQUE SAÚDE: 0800 7717123
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia e Informação | Envio de sugestões