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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


1. Assistência Farmacêutica - O que é?

2. Medicamentos Padronizados - REMUME

3. Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica

4. Normatização da Dispensação e Prescrição de Medicamentos

5. Formulários de Prescrição de Medicamentos

6. Normas e Procedimentos Padrões da Assistência Farmacêutica

7. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo

8. Cronograma de Distribuição de Medicamentos na Central de Abastecimento

9. Farmacovigilância 

10. Farmácia Popular 

11. Protocolos 

12. Informes Técnicos 

13. Farmácia Municipal 

14. Formulários e Calculadores usadas na Assistência Farmacêutica 

15. Pareceres Técnicos de Medicamentos 

16. Manual de Diluição de Medicamentos Injetáveis 

 


  

1. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - O QUE É?

É um sistema de apoio constituído por um conjunto de ações técnicas e científicas que visam qualificar os serviços de saúde por meio da garantia do acesso e uso racional de medicamentos.

Para o desenvolvimento das ações a Assistência Farmacêutica executa as atividades:
Técnico-assistenciais: seleção, adesão ao tratamento, gestão de caso, dispensação especializada, conciliação de medicamentos, atendimento farmacêutico à demanda es¬pontânea, grupos operativos-educativos, seguimento farmacoterapêutico.
Técnico-gerenciais: programação, aquisição, distribuição, controle de estoque conservação

Fale conosco:  sms.daf@riopreto.sp.gov.br

Documentos importantes da Assistência Farmacêutica:
Política Nacional de Medicamentos
Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

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2. MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - REMUME

A relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME segue a determinação da Política Nacional de Medicamentos de se disponibilizar à população do município de São José do Rio Preto os medicamentos para controlar e tratar as doenças prioritárias.

A REMUME é elaborada por um comitê técnico denominado de Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). A CFT utiliza critérios epidemiológicos, técnicos, científicos e econômicos para a eleição de medicamentos seguros, eficazes e custo efetivos.

A adoção de uma lista de medicamentos essenciais permite ao sistema de saúde garantir o acesso equânime e sustentável aos medicamentos, bem como o seu uso racional.

Sugestões à CFT podem ser feitas por meio do preenchimento e envio do formulário para inclusão/exclusão de medicamentos à REMUME, no link específico.

Acesse aqui a REMUME:
Ordem Alfabética
Grupo Farmacológico
Carrinho de Parada UPA e SAMU
Carrinho de Parada Atenção Básica e Especializada
Protocolo doenças infecto parasitárias
REMUME para impressão
Portaria REMUME 

Acesse também:
RENAME
CONITEC

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3. COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 

Regimento
Portaria de Nomeação
Formulário para inclusão/exclusão de medicamentos à REMUME
Pareceres
Publicações Técnicas

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4. NORMATIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS 

Legislação Municipal

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5. FORMULÁRIOS DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS 

Amoxicilina + Ácido Clavulânico
Azitromicina
Ceftriaxona 1g – EV
Ceftriaxona (Alta Hospitalar)
Clindamicina 300mg - Comprimido
Finasterida
Levofloxacino – Comprimido
Metilfenidato
Vancomicina 500mg - Pó para Injeção EV
Risperidona
Progesterona

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6. NORMAS E PROCEDIMENTOS PADRÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

Manual da Assistência Farmacêutica
POP 1 – Monitoramento do Vencimento dos Medicamentos
POP 2 – Manejo de Resíduos de Medicamentos da REMUME vencidos ou avariados
POP 3 – Inventário de Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde
POP 4 – Inventário nas UPAs
POP 5 – Dispensação nas UPAs - Baixa nos Boletins
POP 6 – Controle de Estoque dos Medicamentos do Pronto Atendimento
POP 7 – Controle dos Medicamentos do P.A. após o Fechamento da Farmácia
POP 8 – Controle do Carrinho de Parada
POP 9 – Atendimento de Curativo Domiciliar a Pacientes Acamados
POP 10 – Distribuição e Uso das Soluções de Clorexidina nas Unidades de Saúde
POP 11 – Dispensação de Medicamentos Homeopáticos na Rede Pública Municipal
POP 12 – Dispensação de Oseltamivir nas Unidades de Saúde
POP 13 – Controle de Estoque dos Medicamentos Utilizados no Consultório Odontológico
POP 14 – Recebimentos nas Farmácias das Unidades de Saúde
POP 16 – Fluxo de Notificação Devido Atraso na Entrega
POP 17 – T.R. Abertura de Ata de Registro de Preços
POP 18 – Devolução de Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde
POP 19 – Devolução de Aparelho de Glicemia com Defeito
POP 20 – Dispensação de Medicamentos Psicotrópicos fornecidos através do "Contrato de Saúde Mental" regulamentado no Artigo 18º da Portaria SMS nº 02/2018
POP 21 – Extração e Gestão das Leituras dos Glicosímetros ACCU-CHEK ACTIVE
POP 22 – Entrega do Aparelho de Glicemia
POP 23 – Descarte de Medicamentos
POP 24 – Consulta Farmacêutica
POP 25 – Escuta Inicial
POP 26 – Anotações Complementares Assistenciais
POP 27 – Fluxo de Atendimento Tuberculose Resistente
POP 28 – Fluxo de Atendimento Tuberculose (Resumido)
POP 29 – Controle de Estoque de Notificação de Receita B no Sistema Informatizado

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7. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ALTO CUSTO

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma importante estratégia para a garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele se relaciona com o Componente Básico da Assistência Farmacêutica na medida em que muitas doenças nele contempladas são inicialmente tratadas na Atenção Básica. Sendo assim, sua principal característica é a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso para todas as doenças contempladas no CEAF.

Os medicamentos e outras tecnologias em saúde necessárias para garantir a integralidade são definidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) por meio das diferentes linhas de cuidado.

No município de São José do Rio Preto o CEAF está sob a gestão da Secretaria Estadual da Saúde (SES-SP).

Endereço e telefone das farmácias do CEAF em São José do Rio Preto:
AME – Ambulatório Médico de Especialidades - Avenida Lino José de Seixas, 1455 - Jardim Fuscaldo - CEP: 15061000 - (17) 3202-1717.
Rua Bernardino de Campos, 4441 – Redentora – (17) 3222-4634 ou (17) 3214-3434 ou (17) 3201-5241.

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Ministério da Saúde – Arquivo completo
Protocolos e Normas Técnicas Estaduais
Protocolos Clínicos – Resumido (CID contemplado e exames necessários)
Busca por Medicamento
LME (Laudo de solicitação de medicamentos do CEAF)
Nota Técnica SES-SP/CAF 03/2018 (Instruções para o preenchimento da LME)

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8. CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO

Fevereiro e Março de 2018

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9. FARMACOVIGILÂNCIA

Farmacovigilância é o conjunto de procedimentos relacionados à detecção, avaliação, compreensão e prevenção de reações adversas a medicamentos ou quaisquer outros possíveis problemas relacionados a fármacos.

A farmacovigilância tem como objetivo principal a redução das taxas de morbidade e mortalidade associada ao uso de medicamentos, através da detecção precoce de problemas de segurança desses produtos para os pacientes, além de melhorar a seleção e o uso racional dos medicamentos pelos profissionais de saúde.

A principal ferramenta da farmacovigilância é a notificação espontânea por parte dos profissionais de saúde, de toda SUSPEITA DE REAÇÃO ADVERSA CAUSADA POR MEDICAMENTO ou mesmo de outros problemas relacionados a medicamentos como desvios de qualidade, perda de eficácia, abuso, intoxicação, uso indevido ou mesmo erros de administração.

O conjunto de notificações recebidas vai permitir a:
A identificação precoce de reações adversas desconhecidas até o momento;
A identificação do aumento de frequência das reações adversas conhecidas;
A identificação de fatores de risco e possíveis mecanismos subjacentes às reações adversas;
A avaliação e comunicação dos riscos e benefícios dos medicamentos no mercado, e
A disseminação de informações necessárias ao aprimoramento da prescrição e regulação dos medicamentos, promovendo o uso racional e seguro destes produtos.

Formulário para Profissionais de Saúde:
Notificação On-line
Download do Formulário para Preenchimento Manual
Manual de Orientações para o Preenchimento do Formulário

Formulário para Consumidores:
Notificação On-line
Download do Formulário para Preenchimento Manual

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10. FARMÁCIA POPULAR

O Programa Farmácia Popular é uma estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

A modalidade do programa em funcionamento atualmente é o AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR.

O AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR distribui gratuitamente, nas farmácias e drogarias da rede privada, os medicamentos para diabetes, hipertensão (pressão alta) e asma.

O conjunto de notificações recebidas vai permitir a:
A identificação precoce de reações adversas desconhecidas até o momento;
A identificação do aumento de frequência das reações adversas conhecidas;
A identificação de fatores de risco e possíveis mecanismos subjacentes às reações adversas;
A avaliação e comunicação dos riscos e benefícios dos medicamentos no mercado, e

A disseminação de informações necessárias ao aprimoramento da prescrição e regulação dos medicamentos, promovendo o uso racional e seguro destes produtos.

 

Consulte aqui a lista dos medicamentos disponibilizados no Programa Aqui Tem Farmácia Popular
Consulte aqui as farmácias e drogarias credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular
Como utilizar o Aqui Tem Farmácia Popular - Orientações ao Consumidor
Regras para a prescrição de medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular - Orientação ao Prescritor
Regras do Aqui Tem Farmácia Popular - Orientações aos Profissionais de Saúde
Acesse aqui para respostas às dúvidas frequentes sobre o Aqui Tem Farmácia Popular

Acesse também:
Portaria que regulamenta o Programa Farmácia Popular

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11. PROTOCOLOS

Protocolo de Hiperplasia Prostática Benigna - Finasterida e Doxazosina - 2019
Protocolo de Monitoramento Glicemia 2019
Progesterona - Assistência Pré-Natal 2017
Risperidona - TOD 2018

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12. INFORMES TÉCNICOS

2019:
Canetas de Insulina DM 1

2017:
Prednisolona X Prednisona
Álcool
Anticoncepcionais Hormonais
Dislipidemia

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13. FARMÁCIA MUNICIPAL

A Farmácia Municipal dispensa medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica à população, padronizados na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). O horário de atendimento é diferenciado do das farmácias das Unidades de Saúde, para ampliar o acesso da população a esses medicamentos.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e, aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 14h.

A Farmácia Municipal conta com farmacêutico durante todo o período de funcionamento e disponibiliza serviços clínicos, com atendimento individual, em local privativo, que visa ao monitoramento dos resultados do tratamento farmacológico e à identificação de possíveis resultados negativos, relacionados ao uso dos medicamentos, como: reações adversas, uso incorreto, interação com medicamentos ou alimentos.

Na consulta, ou seguimento farmacoterapêutico, o farmacêutico avalia os medicamentos utilizados pelo paciente quanto à forma de tomá-los, interação com outros medicamentos, evolução clínica da patologia e define um plano terapêutico com metas e objetivos. Quando necessário, o farmacêutico entra em contato com outros profissionais e realiza encaminhamentos. Todo o processo é registrado no prontuário eletrônico do paciente.

O Consultório Farmacêutico foi definido pelas Resoluções nº 585 e nº 586/2013, do Conselho Federal de Farmácia, e pela Lei Federal nº 13.021/2014.

Acesse:
Resolução Nº 585, de 29 de agosto de 2013
Resolução Nº 586, de 29 de agosto de 2013
Lei Nº 13.021, de 8 de agosto de 2014

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14. FORMULÁRIOS E CALCULADORAS USADAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Controle diário de temperatura
Requisição de medicamentos
Modelo de procuração
Formulário de inutilização de medicamentos CONSTROESTE
Formulário para o registro de Automonitoramento da Glicemia Capilar
Comunicado de inconformidade
Calculadora - Validade da prescrição
Calculadora Unitarização - Validade e Etiqueta
Ficha Farmacoterapêutica

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15. Pareceres Técnicos de Medicamentos

Ácido Acetilsalicílico 100mg (comprimidos gastrorresistentes)
Ácido Ursodesoxicólico 300mg
Ácido Zoledrônico 5mg/100ml
Adalimumabe 40mg
Alprazolam 0,25mg
Apixabana 2,5mg
Aripiprazol 10m (autismo)
Aripiprazol 10m (psicose)
Hemifumarato de Bisoprolol 10mg
Bupropiona 150mg
Citalopram 20mg
Denosumabe 60mg/ml
Desonida 0,05% (creme dermatológico)
Dexametasona 0,7mg
Diosmina + Hesperidina 1000mg
Cloridrato de Duloxetina 60m (depressão)
Cloridrato de Duloxetina 30m (transtorno afetivo bipolar)
Enoxaparina 40mg
Escitalopram 20mg
Adesivo de Escopolamina 1,5mg
Hialuronato de Sódio 2mg/ml
Hilano G-F 20
Insulina Glargina 100UI/ml (DM 1)
Insulina Glargina 100UI/ml (DM 2)
Cloridrato de Metilfenidato 36mg
Sacubitril / Valsartana 49/51mg
Sulfato de Glicosamina 1,5g + Sulfato de Condroitina 1,2g

 

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16. Manual de Diluição de Medicamentos Injetáveis

Portaria Nº 17 - Procede a publicação do Manual de Diluição de Medicamentos Injetáveis

 

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